Em tempos, politicamente, tão bicudos, leitura mais do que recomendada. Após ler atentamente, sugiro a leitura de "O príncipe" - Maquiavel e, se por ventura, o governo que você apoia estiver seguindo os conselhos dados por Maquiavel ao príncipe, há que se repensar seu apoio. Antes que se discuta política partidária, que se entenda política.
POBREZA POLÍTICA (POBREZA HUMANA)
Pedro Demo
Pobreza política não é outra pobreza, mas o mesmo fenômeno considerado em sua complexidade não linear. A realidade social não se restringe à sua face empírica mensurável, mas inclui outras dimensões metodologicamente mais difíceis de reconstruir, mas, nem por isso, menos relevantes para a vida das sociedades e pessoas. Estamos habituados a ver pobreza como carência material, no plano do ter: é pobre quem não tem renda, emprego, habitação, alimentos, etc. Esta dimensão é crucial e não poderia, em momento algum, ser secundarizada. Mas a dinâmica da pobreza não se restringe à esfera material do ter. Avança na esfera do ser e, possivelmente, alcança aí intensidades ainda mais comprometedoras. Mais drástico do que não ter mínimos materiais para sobreviver é não ser nada na vida. O PNUD, desde o RDH de 1997, maneja o conceito de pobreza humana, para indicar – por mais incipiente que a discussão ainda seja – que, ao lado da pobreza material, existem outras dimensões importantes, sinalizadas na noção de pobreza humana. O aspecto mais desenvolvido até ao momento é o da democracia e regimes democráticos, mas espera-se que este conceito possa desdobrar-se em análises mais pertinentes da complexidade não linear da pobreza e tornar-se referência ainda mais explicativa desta realidade tão desafiadora hoje.
Sugere-se que pobreza tem seu fulcro mais renitente na dinâmica política que a envolve, por mais que, à primeira vista, pareça reduzir-se a carências materiais já bem conhecidas nos estudos recorrentes. Cada vez mais se aceita que pobreza tem, por trás, o problema da desigualdade social, o que implica reconhecer que se trata substancialmente de dinâmica política. Ser desigual quer dizer várias coisas, mas o centro mais duro da questão estaria no confronto entre minorias que comandam a cena e maiorias que sustentam os privilégios dessas minorias. Este jargão é, em poucas palavras, o resumo mais consistente da história humana conhecida. Em sociedade não disputamos apenas bens materiais escassos. Disputamos talvez ainda mais poder, prestígio, vantagens, liderança, oportunidades, não só porque somos, biologicamente falando, “score keepers”, mas sobretudo porque historicamente falando nos organizamos em espaços dialéticos de poder. É por isso que muitos abandonam a pretensão de igualdade social, a não ser como utopia crítica negativa, preferindo a noção de igualitarismo. Aquela é exageradamente linear, como se fosse possível alinhar a todos em padrões reversíveis, enquanto este é mais realista, à medida que aceita a unidade de contrários: as pessoas querem ser, simultaneamente, iguais e diferentes. Carência material, em si, não implica necessariamente desigualdade, se for a mesma para todos. Quando há seca, temos carência de chuva, mas não necessariamente desigualdade, a menos que surja a “indústria da seca”, ou seja, a transformação política de uma carência material em fonte de privilégios para minorias. Para resolver este problema, sequer bastaria “fazer chover”, porque, mesmo havendo água para todos, alguns saberiam tornar seu acesso um privilégio social. Teríamos que mudar também e, possivelmente, sobretudo, as relações de acesso a poder. Assim, não existe propriamente desigualdade econômica, porque bens materiais não são agentes históricos – desigualdade somente aflora entre agentes históricos que disputam poder e outras dimensões correlatas, como prestígio, oportunidade, vantagens, liderança.
Em educação, Paulo Freire cunhou o termo “politicidade”, para designar que aí se trava confronto substancialmente político entre incluídos e excluídos, não se restringindo a disputa a coisas materiais, mas implicando principalmente a habilidade de conduzir com autonomia seu próprio destino. Enquanto o oprimido esperar sua libertação do opressor, não será o construtor e gestor de sua própria vida, já que oprimido não é apenas quem não tem bens materiais, é principalmente quem não é capaz de se governar. O oprimido não pode, assim, ser apenas objeto de distribuição de bens na condição de simples beneficiário, porque isto não desfaz o nó mais duro desta dinâmica: ser massa de manobra. Por isso, toda estratégia de combate à pobreza supõe que o pobre se torne sujeito crucial da alternativa. Enquanto for apenas objeto, está à mercê de forças políticas que não domina e, muitas vezes, sequer tem ideia delas. O conceito de “desenvolvimento como oportunidade” já acena para esta dimensão e, não por acaso, o indicador primeiro é educação. A guinada mais efetiva desta conceituação foi mudar a perspectiva de análise para dimensões políticas, mais do que para dimensões materiais. Ao fundo da dinâmica da pobreza não existem apenas carências, mas principalmente rugem confrontos desiguais entre minorias privilegiadas e maiorias subordinadas. Aceitando-se esta politicidade da realidade social, segue que as sociedades poderão ser mais igualitárias, mas não propriamente iguais, o que, aliás, sempre foi a pretensão das democracias: instaurar sociedades que sabem negociar as oportunidades dentro de regras de jogo de um Estado de direito. Isto supõe que toda democracia gerencia conflitos, não harmonias, mas os gerencia de maneira democrática, ou seja, dentro de perspectivas igualitárias. “Igualdade de oportunidades” é, no fundo, algo contraditório, porque desfaz-se a noção de “oportunidade” que sempre está imersa em expectativas de vantagens relativas. Talvez fosse mais realista, na história conhecida, falar de igualitarismo de oportunidades: todos têm direito às mesmas chances, mas, mesmo que estas fossem as mesmas, os disputantes e suas condições sociais e pessoais nunca são os mesmos, do que segue que o resultado da disputa sempre é diverso e também desigual. Isto também pode fundamentar o multiculturalismo, à medida que se consagra tanto o direito a ser igual, quanto a ser diferente. O termo “igualitário” poderia enfeixar esta ideia democrática: a sociedade na qual as pessoas podem ser, ao mesmo tempo, iguais e diferentes. Evidentemente, trata-se de obra da mais refinada arte conseguir este tipo de negociação, que supõe a autoridade do argumento, nunca o argumento de autoridade. Pode-se convencer sem vencer.
Politicidade é, entre as razões humanas, talvez a mais humana, porque sinaliza que a história pode ser relativamente própria, à medida que for possível conquistar autonomia crescente. Nunca somos totalmente autônomos, porque nossa autonomia invariavelmente se choca com a autonomia dos outros, sendo este um dos traços mais relevantes desta complexidade não linear. O eurocentrismo sempre pretendeu autonomia exagerada, predatória, às custas da autonomia dos outros. Entretanto, é possível alargar a autonomia humana, por mais dúbia que seja esta trajetória histórica, através principalmente da capacidade de aprender e conhecer, ao lado de se organizar politicamente para construir e impor alternativas. Conhecemos principalmente a tecnologia como tática de dominação da natureza, porque é inegável o quanto soubemos mudar as condições de vida em sociedade em tão pequeno espaço de tempo: há 40 mil anos habitávamos cavernas; hoje habitamos Nova York. A autonomia cresceu astronomicamente, mas não para desfrute de todos. Aí está sua ambiguidade, porque está fundada, vastamente, na dinâmica do conhecimento disruptivo e não menos ambíguo: quem sabe pensar, geralmente não aprecia que outros também saibam pensar. A habilidade de mudar sempre foi disputada ferozmente, porque não estão em jogo propriamente a mudança, mas os privilégios da mudança. Saber pensar é, possivelmente, o “recurso” mais escasso e disputado na história da humanidade e que determinou, mais que outros fatores, as desigualdades hoje persistentes no planeta. Por isso, para combater a pobreza, possivelmente, política social do conhecimento será estratégia das mais agudas, porque é principalmente neste patamar que se condicionam as oportunidades. A dimensão material não se torna secundária, apenas se toma em consideração a dinâmica das desigualdades em sua complexidade não linear. O lado mais alvissareiro desta noção é que, tendo sido pobreza forjada na história, o que é histórico pode ser mudado. Mesmo que não possamos, tomando-se em conta a história conhecida, fundar sociedades iguais, podemos negociar sociedades igualitárias, democráticas, desde que todos os seus membros possam participar da disputa por oportunidades dentro de regras de jogo que tomam o bem comum como fulcro central, não o mercado. Este é essencial, mas é meio.
Pobreza política começa, geralmente, com a ignorância. Não se trata de ignorância cultural, pois esta não existe, já que todos estamos incluídos em contextos de patrimônios culturais, possuímos língua própria e saberes compartilhados. Trata-se da ignorância historicamente cultivada, através da qual se mantêm grandes maiorias como massa de manobra, cujo destino está lavrado na sustentação dos privilégios de minorias cada vez mais minoritárias. Assim, pobreza pode ser mais bem definida, não como apenas carência material, mas como repressão do acesso a oportunidades disponíveis em cada sociedade. É, pois, causada, mantida, cultivada historicamente, fazendo parte de legados passados e dinâmicas presentes, através dos quais se manieta a população na condição de objeto de manipulação política. Politicamente pobre é o escravo que se vangloria da riqueza de seu patrão, não atinando que esta riqueza lhe é devida, pelo menos em parte; é o oprimido que espera sua libertação do opressor; é o ser humano reduzido a objeto e que mendiga direitos; é quem faz a história do outro, a riqueza do outro, os privilégios do outro e, com isso, é coibido de história própria. Não só é destituído de ter, é principalmente destituído de ser, ainda que não seja o caso interpor qualquer dicotomia entre ter e ser. Presume-se, porém, que a esfera do ser é mais profunda e comprometedora, donde segue que o conceito de pobreza política certamente é mais explicativo desta complexidade. O contrário de pobreza política é “qualidade política”, designando em especial a dinâmica da cidadania individual e sobretudo coletiva. Entende-se a capacidade de construir consciência crítica histórica, organizar-se politicamente de modo a emergir sujeito capaz de história própria, e arquitetar e impor projeto alternativo de sociedade. Esses três passos nutrem-se, em grande parte, da habilidade de saber pensar, compreendido tanto como capacidade crítica, quanto como capacidade prática: conceber e realizar alternativas e oportunidades. Mas, para a construção de adequada qualidade política existem outras dimensões fundamentais, ao lado do papel da educação e do associativismo, como acesso à informação, à comunicação social, cultivo de identidades e oportunidades culturais e de esfera pública de discussão e negociação democrática, sem falar no papel do Estado, não como promotor e menos ainda condutor da cidadania, mas como instância delegada de serviço público, cuja qualidade depende, antes de tudo, do controle democrático. A sociedade que é minimamente capaz de controle democrático pode privilegiar o bem comum acima do mercado e do Estado. Este foi também o feito maior no início do welfare state, a par do boom econômico provocado pelo Plano Marshall, quando foi relativamente possível, em particular pela organização sindical efetiva e ampla dos trabalhadores, colocar Estado e em particular mercado como meios, não como fins da sociedade.
Para definir mais concretamente pobreza política, destacam-se algumas dimensões mais proeminentes:
a) quem é politicamente pobre não sabe que é pobre e é coibido de saber que é pobre; está submetido a processo histórico de ignorância cultivada e que tem como resultado mais palpável uma população imbecilizada, marginalizada e manipulada; a população não é imbecil, mas é imbecilizada, geralmente através de políticas sociais assistencialistas que conseguem, em troca de migalhas materiais, comprar a adesão política do pobre; surge aí o fenômeno esdrúxulo de minorias majoritárias, quando se definem como “minoria” populações como negros, mulheres e outros; esta condição de ignorância permite políticas pobres para os pobres, bem como aceitação de rendas mínimas quase invisíveis, sem falar na tendência de esperar a libertação do próprio algoz; esta ignorância é cultivada de várias maneiras, desde a opressão do professor básico em sistemas educacionais corruptos e ineficientes, passando pela falta de informação e comunicação, restrições e manipulações do associativismo, até destruição de identidades culturais;
b) quem é politicamente pobre é massa de manobra, objeto de manipulação; isto reflete a tendência histórica de minorias privilegiadas conseguirem colocar grandes maiorias a serviço de privilégios concentrados, por vezes sob o sarcasmo dos “direitos adquiridos”; não raro o pobre vê a concentração de riqueza como mérito, sabedoria, superioridade, sem atinar para a parte que lhe deveria tocar, por conta de seu trabalho; a condição de massa de manobra faculta o surgimento e manutenção de “famílias reais” na esfera política, à medida que tendencialmente os mesmos se elegem e reelegem, comandam presente, passado e futuro da sociedade, à revelia de processos pretensamente democráticos de acesso ao poder; faculta também “ilhas da fantasia” em termos de condições de trabalho e acesso orçamentário, como são os casos notórios das remunerações de deputados, senadores, juízes e seus funcionários elevados; faculta a corrupção generalizada dos recursos públicos, porque torna-se impraticável mínimo controle democrático debaixo para cima; faculta que política vire, vastamente, politicagem, como é uso na maioria das sociedades em desenvolvimento;
c) quem é politicamente pobre não é cidadão, porque não se organiza politicamente para poder impor mudanças; primeiro, não constrói consciência crítica adequada, porque, em geral, não sabe pensar; segundo, não chega a perceber a importância do associativismo, para potencializar as forças e conseguir volume de pressão; terceiro, não concebe, nem impõe alternativas, porque ainda não se constituiu sujeito capaz de história própria; tal condição leva o oprimido a esperar a libertação do opressor ou pelo menos a esperar a solução de um “bom príncipe”, que vê como salvador da pátria; trabalha para os outros, sem contar com os frutos de seu trabalho; sustenta privilégios alheios, sem capacidade de reivindicar os mesmos direitos; o déficit de cidadania espelha-se facilmente em políticas sociais de cima para baixo, de tendência avassaladoramente assistencialista, reservando para os pobres sobras orçamentárias, enquanto se cuida assídua e subservientemente do mercado; meios viram fins e fins viram meios, porque o não cidadão, por falta de saber pensar, é literalmente pensado por outros;
d) quem é politicamente pobre é massacrado como sujeito, restando-lhe a condição de objeto, por vezes como maioria residual; comparece assim a maior indignidade social imaginável, quando não se permite que as sociedades e pessoas tenham história própria, disputem oportunidades, organizem-se como sujeitos; a inclusão se dá na margem, dentro do processo dialético da necessidade de tantos pobres para tão poucos ricos; o pobre emerge como beneficiário apenas, na artimanha clássica de induzir que ele aceite ser “cuidado” pelo Estado e governos, e mesmo pela elite; faz parte desta mesma artimanha manipular estatísticas de tal sorte que o número de pobres e sobretudo sua condição marginalizada sejam escamoteados, colocar Estado e governos como patronos da cidadania popular, em particular colocar a elite econômica e política como garante da equidade, brincar de transferência de renda, como se renda estivesse alegremente disponível, oferecer coisa pobre para o pobre, formular políticas sociais que se destinam acima de tudo a domesticar os pobres; como resultado, o pobre agradece e vota, no mais escancarado pão e circo;
e) quem é pobre politicamente não descobre que tem direitos, porque continua esmoler; por vezes, esta condição é tão drástica, que o pobre parece pedir permissão para ter direitos, pois considera natural sua exclusão e até mesmo, por razões religiosas tortas, merecida; tende a ver pobreza como sina, destino, vontade de Deus, ordem natural das coisas; facilmente se resigna, mostrando docilidade histórica assustadora; tem a história do outro, nela sobrevive e por vezes parasita, sem chance de história própria; por força dos meios de comunicação, é frequente que o pobre tenha escutado sobre direitos e ouvido de “politiqueiros” usuais, mas não sabe de que se trata efetivamente, sobretudo aguarda que os direitos lhe sejam doados; não constrói a noção essencial de que sua libertação só pode ser obra sua, embora isto não descarte outras estratégias, nas quais se inclui o papel do Estado democrático em primeiro lugar; o pobre não reivindica, pressiona, toma iniciativa, mas espera que tudo se resolva de cima para baixo, caindo na armadilha mais indigna da sociedade: imbecilizar o marginalizado a ponto de o convencer que seu lugar é na margem;
f) quem é politicamente pobre vive de cidadania tutelada, no máximo assistida; cidadania tutelada é, em si, sua própria negação, quando o pobre se submete à tutela de elites que conservam sua propensão escravocrata quase intacta na história; cidadania assistida pode representar ganho histórico de causa, porque assistência é política social necessária para enfrentar riscos de sobrevivência; mas, ao restringir-se a este gesto assistencial, torna-se assistencialista, porque oblitera as expectativas de auto-sustentação (inserção no mercado) e autogestão (cidadania); resultado principal deste processo histórico de tutela e assistência é o refreamento do controle democrático e, em particular, o escamoteamento do confronto social, indispensável para se combater a pobreza política; enquanto Estado e mercado não são controlados, subsiste impávida a sempre mesma elite, com ares de mérito histórico intocável.
Embora seja visível a recenticidade e incipiência desta discussão, cabe assinalar que poderia desvendar horizontes mais promissores de enfrentamento da pobreza. Em primeiro lugar, torna-se claro que, para enfrentar a pobreza, é mister acertar seu fulcro político e isto quer dizer, sem tirar nem por, que não é possível fugir do confronto. Este termo parece excessivamente agressivo, mas quer apenas denotar sua dialética intrínseca política. Se o pobre não souber confrontar-se, entra no cenário como massa de manobra e disto não sai mais. Confrontar-se é a habilidade da cidadania democrática, feita dentro de regras de jogo do Estado de direito, mas plantada na capacidade do pobre de fazer história própria. Não se combate a pobreza sem o pobre no comando deste processo. Em segundo lugar, não basta distribuir, é imprescindível redistribuir renda, tocando decisivamente no espectro das desigualdades vigentes. Os pobres não são pobres apenas porque produzem pouco, são desqualificados, heterogêneos, mas principalmente porque são “desiguais”, ou seja, espoliados, marginalizados, imbecilizados. É preciso tocar nesta chaga e virar o sentido histórico do acesso às oportunidades. Redistribuir renda implica necessariamente retirar de quem tem demais, equalizar oportunidades, privilegiar os desprivilegiados, o que coloca outro sentido ao debate sobre focalização das políticas sociais. Quando feita de cima, a focalização acaba em coisa pobre para o pobre, inapelavelmente. Quando o pobre é figura central e comanda a focalização, pode ter como resultado iniciativas redistributivas de renda e poder.
Sobre este pano de fundo, o combate à pobreza poderia ser organizado em três dimensões hierárquicas e essenciais: a) primeiro, é mister haver assistência social, porque o direito à sobrevivência é um direito radical; sem ele, não há nada depois; todavia, o mais imediato nem sempre é mais importante; b) segundo, é mister haver inserção no mercado, para que o pobre se auto-sustente, ande com pernas próprias, tenha projeto de vida; c) terceiro, é mister haver cidadania, para que o pobre assuma seu destino com devida autonomia. Todos os três componentes são essenciais, mas há uma hierarquia entre eles: o mais decisivo é a cidadania, seguindo-se a inserção no mercado, e, por fim, assistência. No cenário atual, política social tende a reduzir-se a assistência, se tanto. Esta capitulação perante o neoliberalismo está na raiz da incapacidade de confronto.
0 comentários:
Postar um comentário