A obra Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, de Jean-Jacques Rousseau, é dividido em três partes: a primeira é a Dedicatória, seguida do Prefácio e por último o próprio Discurso.

1. Dedicatória

O Discurso foi publicado em 1750, período em que Rousseau ainda contava com grande prestígio na sociedade - pois é a partir da publicação desta obra que começa a formar-se "o grande complô" do qual Rousseau sentia-se vítima – portanto sua dedicatória aos cidadãos de Genebra e aos representantes do Estado é natural e aparentemente sincera, pois para ele sua pátria era "...a imagem mais aproximada do que pode ser um Estado virtuoso e feliz, democrático e solidamente estabelecido...".

A louvação a seu pai e uma exaltação do papel das mulheres dentro da sociedade completam o contido na dedicatória.

2. Prefácio

Neste item Rousseau apresenta o método que irá utilizar para desenvolver o pensamento que servirá de resposta à pergunta da Academia: a priori tem-se que descobrir o que é o homem; "Como conhecer, pois, a origem da desigualdade entre os homens, a não ser começando por conhecer o próprio homem?" Para realizar tal empreitada é necessário se chegar ao homem natural, e neste ponto surge um paradoxo, pois para se alcançar o homem natural é necessário despir-se do conhecimento do homem civilizado, ou seja, quanto mais utilizamos a razão para entender o homem natural mais distante nos colocamos dele. Para resolver este problema Rousseau propõe uma meditação "...sobre as mais simples realizações da alma humana". Através desta meditação Rousseau chega a conclusão de que mesmo antes da razão, dois princípios básicos regem a alma humana: um é o sentimento de autopreservação e o outro é o sentimento de comiseração.

3. O Discurso

1ª parte - Rousseau inicia o discurso fazendo uma distinção das duas desigualdades existentes: a desigualdade natural ou física e a desigualdade moral ou política. A desigualdade natural (sexo, idade, força etc.) não é o objetivo dos estudos de Rousseau, pois como o próprio nome já afirma, esta desigualdade tem uma origem natural e não foi ela que submeteu um homem a outro. A origem da desigualdade moral ou política é o que interessa para Rousseau.

Jean-Jacques trata em toda a primeira parte do Discurso sobre o homem natural rebatendo as teses de Hobbes, Buffon e outros que tratam do mesmo assunto, mas que enxergavam o homem natural a partir da visão do homem social (o homem do homem). Partindo de sua teoria dos dois princípios básicos que regem a alma humana, Rousseau descreve o homem natural como um ser solitário, possuidor de um instinto de autopreservação, dotado de sentimento de compaixão por outros de sua espécie, e possuindo a razão apenas potencialmente. O sentimento de comiseração pode ser visto também como instinto ou um mecanismo de autopreservação da espécie.

Rousseau não vê na vida do homem natural, motivos que o levem à vida em sociedade. O homem natural vive o presente, é robusto e bem organizado, apesar de não possuir habilidades específicas, pode aprendê-las todas, é inocente não possuindo noções do bem e do mal e possui duas características que o distingue dos outros animais que são a liberdade e a perfectibilidade. A perfectibilidade é um neologismo criado por Rousseau para exprimir a capacidade que o homem possui de aperfeiçoar-se.

Utilizando como exemplo o estudo sobre a origem da linguagem, Rousseau tenta demonstrar a falta de ligação entre o homem natural e o homem social. Termina esta parte afirmando que a passagem do homem natural ao homem social, que é a origem das desigualdades, não pode ser obra do próprio homem, mas sim de algum fator externo.

2ª parte - Após descrever o homem natural, Rousseau utiliza uma história hipotética para descrever como se deu à passagem do estado natural para o estado social, mostrando desta forma como surgiu a desigualdade entre os homens. A idéia de perfectibilidade está na base de todo esta transformação.

O homem natural tinha como única preocupação sua subsistência, contudo à medida que as dificuldades do meio se apresentavam ele era obrigado a superá-las adquirindo, portanto novos conhecimentos. O homem natural aprendeu a pescar, caçar e por vezes a associar-se a outros homens, tanto para defender-se como para caçar, mas estas associações eram sempre aleatórias. Neste ponto é que surge a primeira "revolução": a construção de abrigos. O surgimento das casas faz com que o homem natural permaneça mais tempo em um mesmo lugar e na companhia de seus companheiros, nascendo assim as famílias e com elas os "...sentimentos mais ternos que são conhecidos dos homens, o amor conjugal e o amor paterno". Ao passo que as pessoas passam a viver por mais tempo juntas começa a surgir formas de linguagem. Uma noção precária de propriedade passa a fazer parte deste novo universo. Por motivos de segurança, hábitos alimentares e influência do clima, as famílias passam a conviver próximas surgindo as primeiras comunidades.

Para Rousseau este era o estágio no qual o homem deveria ter parado. Vivendo em sociedade, com poucas necessidades e com condições de atendê-las o homem teria tudo para ser feliz. Mas a perfectibilidade não o permitiu. A pequena comunidade sentada a volta da fogueira cantando e dançando começa a se enxergar. Os homens passam a se compararem: o melhor caçador, o mais forte, o mais bonito, o mais hábil começa a se destacar, e o ser e o parecer tornam-se diferentes. Os homens agrupados ainda sem nenhuma lei ou líder têm como único juiz a sua própria consciência. E cada qual sendo juiz a sua maneira tem inicio o estado de guerra de todos contra todos. Paralelamente surge a agricultura e a metalurgia, evento ao qual Rousseau nomeia de "a grande Revolução". Com estes eventos surge a divisão do trabalho, a noção de propriedade se enraíza e passa a existir homens ricos e homens pobres, que dependeram doravante uns dos outros. É dentro desta situação caótica que os homens resolveram estabelecer leis para se protegerem; uns para protegerem suas propriedades e outros para se protegerem das arbitrariedades dos mais poderosos.

Rousseau passa a indagar que tipos de governos podem ter surgido. De antemão descarta a possibilidade de um governo despótico ter sido o iniciador do processo, pois o sentimento de liberdade do homem não o permitiria. Jean-Jacques diz que os governantes devem ter surgido de forma eletiva, isto é, se em uma comunidade uma única pessoa era considerada digna e capacitada para governá-la surgiria um estado monárquico; se várias pessoas gozavam ao mesmo tempo de condições para tal surgiria um estado aristocrático, porém se todos as pessoas possuíam qualidades homogêneas e resolvessem administrar conjuntamente surgiria uma democracia. O desvirtuamento dessas formas de governo pela ambição de alguns é que deram origem a estados autoritários e despóticos.

Rousseau conclui mostrando como os acontecimentos citados deram origem as desigualdades entre os homens. O surgimento da propriedade divide os homens entre ricos e pobres, o surgimento de governos divide entre governantes (poderosos) e governados (fracos) e o surgimento de estados despóticos divide os homens entre senhores e escravos.

Como homem de seu tempo (século XVIII), Rousseau procura realizar uma análise científica da sociedade, e a exemplo dos físicos que criaram a teoria dos gases perfeitos, que em natureza não existe, mas servem para o estudo de todos os outros gases através do método de comparação, Rousseau utiliza a "noção de estado de natureza", que nunca existiu efetivamente, mas que serve de patamar de comparação para verificarmos o quão distante uma sociedade está do estado natural.

Rousseau tem uma preocupação lateral no Discurso que esta ligada a sua religiosidade. Em alguns pontos lembra que o homem natural é uma ficção criada por ele para explicar sua teoria, que tal homem não existiu em época alguma da história, portanto seu texto não estaria desta forma contrariando as escrituras sagradas.

No Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens Rousseau nos mostra um problema – a degeneração social provocada pelo distanciamento que o homem social está do homem natural.

Ao escrever o Discurso Sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens, Rousseau concebeu dois tipos de desigualdade na espécie humana: a desigualdade natural ou física e a desigualdade moral ou política. A primeira é estabelecida pela natureza e a segunda autorizada pelo consentimento dos homens. Para entender o motivo que levou os homens a abandonar (ou a se verem forçados a abandonar) a felicidade do estado de natureza pelo flagelo da vida social, recorreu à seguinte estratégia:

Em primeiro lugar, procurou identificar, através de uma série de meditações, o que era, essencialmente, o estado de natureza; despojando o homem de tudo que, no seu entender, é artificialmente adquirido no convívio social. Em segundo lugar, certo de que os primeiros desenvolvimentos do espírito humano só surgiram em virtude de causas externas, empenhou-se em “aproximar os vários acasos que puderam aperfeiçoar a razão humana” e “trazer o homem e o mundo ao ponto em que o conhecemos”. Como recurso metodológico, situou a descrição do estado de natureza num estágio anterior à história, como se o tempo estivesse parado, e introduziu as causas externas que provocaram os primeiros progressos no espírito humano posteriormente.

O estado de natureza

A origem natural do homem é uma história hipotética que Rousseau desenvolve através de uma cadeia de raciocínios afastando a autoridade dos fatos e dos livros científicos, buscando respostas na própria natureza, que segundo ele, “jamais mente”. Suas primeiras considerações recaem sobre a constituição física do homem natural. Devido às incertezas que os naturalistas de sua época tinham a respeito da anatomia do homem primitivo, Rousseau o supõe tal como o conhecemos hoje: bípede, utilizando as mãos para manipular coisas e objetos e medindo com os olhos a extensão da natureza à sua volta. As intempéries da atmosfera obrigaram esse homem a suportar o calor e o frio; para se defender de outros animais ferozes, ele se viu obrigado a correr, pular, subir em árvores e em determinadas situações, lutar. Por esses motivos, Rousseau imagina esse homem como uma criatura ágil, forte e robusta. Sobre a infância, a velhice e as doenças, que obviamente poderiam impor certas limitações, afirma que os dois primeiros estão em conformidade com a natureza; já o terceiro tem mais a ver com a vida em sociedade em virtude da extrema desigualdade na maneira de viver.

Guiado por dois princípios, o amor de si, responsável por sua conservação; e pela piedade, que consistia num certo estranhamento ou incômodo pelo sofrimento alheio; o homem natural era uma criatura solitária, livre e dispersa entre as outras criaturas, preocupado apenas com suas necessidades físicas imediatas. Ao descrevê-lo sobre o ponto de vista psicológico, Rousseau introduz um novo conceito, a perfectibilidade. Trata-se de uma faculdade do gênero humano em aperfeiçoar-se em função das circunstâncias. No entanto, esta capacidade de reagir permanece latente enquanto o meio externo permanecer imutável. Essencialmente, a perfectibilidade e a liberdade são as qualidades que tornam o homem singular entre os animais. Quando os terremotos, cataclismos, tempestades e outras transformações naturais afetaram a Terra e o homem, essa característica lhe teria assegurado a sobrevivência. É preciso esclarecer, porém, que a perfectibilidade não está associada ao uso da razão, uma vez que as únicas operações presentes na alma do homem natural resumiam-se a perceber e sentir, querer e não querer. “Os únicos bens que conhece no universo são a alimentação, uma fêmea e o repouso; os únicos males que teme, a dor e a fome”. Há nessa idéia um rompimento com o pensamento tradicional pois, acreditava-se que os homens se distinguiam dos animais por fazerem uso da razão. Mas Rousseau afirma que as idéias desses homens eram muito simples; nessa época, o homem era incapaz de acumular ou comunicar qualquer tipo de conhecimento; a espécie se multiplicava sem qualquer progresso.

Mantendo sua discordância com o pensamento tradicional, Rousseau reserva para o estado de natureza uma situação propícia à paz e não à guerra de todos contra todos conforme propôs Hobbes. Os conflitos existentes nesse estado não eram significativos, não passavam de pequenas disputas pela posse de um alimento e que dificilmente tinham conseqüências sangrentas. O homem natural era um ser pacífico pois não tinha necessidade nem disposição para a maldade. “A tranqüilidade das paixões e a ignorância dos vícios o impedem de agir mal”.

Dessa primeira parte da narrativa conclui-se que apesar da desigualdade existir no estado natural, ela limitava-se à esfera física e não tinha realidade nem influência. Já na segunda parte, veremos como os primeiros desenvolvimentos do homem foi moldando suas características fazendo nascer novos sentimentos e determinando preferências em seu espírito.

A passagem para o estado civil

Vejamos então as mudanças que propiciaram a evolução do homem para o estado civil. Essas mudanças sempre estiveram presentes na natureza e estão sendo narradas agora para facilitar a via metodológica proposta por Rousseau. Como a descrição do estado de natureza é uma abstração, ele adverte que é muito difícil falar de um estado que não mais existe e que talvez não tenha existido, portanto é necessário ter noções justas.

O método usado nessa segunda parte tem como pontos de partida dois fatos: o estado de natureza e a desigualdade que está instaurada em seu tempo. Para preencher a lacuna entre eles, Rousseau fará conjecturas recorrendo à história, e na falta dessa, à filosofia. Sobre os fatos, por exemplo, a origem das línguas, a sociedade, a propriedade privada, o governo, entre outros, não há o que questionar. Quanto ao que foi apresentado no estado de natureza, Rousseau deve ser fiel ao que relatou.

Os primeiros desenvolvimentos surgem com as dificuldades. Era preciso se proteger das feras, procurar alimentos, abrigar-se das tempestades, etc. A mudança das estações provavelmente determinou a abundância ou a escassez em determinadas regiões; a variação dos climas impôs restrições que foram vencidas pelo homem empregando a sua perfectibilidade. Longos foram os anos para que surgissem os primeiros instrumentos e progressos. Das primeiras aquisições, nasceu o apego aos objetos que causavam comodidade, tornando o homem escravo desse sentimento. As relações entre os homens se tornaram mais freqüentes, propiciando o surgimento das famílias. No seio dessas famílias, o homem foi deixando sua ferocidade e tornando-se mais fraco fisicamente e distante de sua natureza solitária. “Assim que os homens passaram a apreciar-se mutuamente e se lhes formou no espírito a idéia da consideração, cada um pretendeu ter direito a ela e a ninguém foi mais possível deixar de tê-la impunemente. Saíram daí os primeiros deveres de civilidade...”.

No entanto, o primeiro grau de desigualdade assinalado por Rousseau manifestou-se durante o desenvolvimento da agricultura e da metalurgia, quando os homens passaram a dividir a terra e reivindicar sua posse como um direito legítimo. Se, por um lado, houve aqueles que argumentaram ser a terra um bem pertencente a todos os homens que a habitavam; por outro, haviam aqueles que justificavam sua posse em virtude do trabalho e do tempo empreendido no cultivo. Mesmo que o suposto proprietário tivesse direito legítimo apenas aos frutos de seu trabalho, as colheitas se sucediam com o passar dos anos e a permanência acabava por garantir-lhe a posse definitiva. A despeito de se imaginar a abundância de terras, houve ocasiões de escassez, e, aqueles que ficaram sem terra, não tiveram outra alternativa para prover sua subsistência senão roubar ou trabalhar para os que foram mais previdentes. Dessa situação nasceu a primeira grande desigualdade, dividindo os homens em duas classes: ricos e pobres. Da riqueza surge a ambição e os piores sentimentos possíveis como a inveja, a vergonha, o desprezo e a injúria que fere de forma contundente o amor-próprio do homem. Nesse período os conflitos são sangrentos. O rico percebe sua impotência em preservar sua posse recém conquistada, pois era necessário a comunhão de muitas forças para impedir que suas terras fossem roubadas, ou então, que delas fosse destituído. Rousseau estabelece um paralelo com Hobbes afirmando que esta sim é uma situação de guerra de todos contra todos, porém, nessa etapa, o homem já está muito afastado de seu estado original.

Para apaziguar os ânimos e assegurar suas terras o rico propõe “o projeto que foi o mais bem refletido que já passou pelo espírito humano”. Esse projeto consistia em transformar seus adversários em seus próprios defensores. Apossando-se de um discurso enganador, mostrando aos pobres o horror daquela situação de conflito e insegurança, o rico propõe uma união de forças para garantir a cada um o que lhe é de direito através de leis que defendam a todos sem exceção. “Todos correram ao encontro de seus grilhões, crendo assegurar sua liberdade…”. Segundo Rousseau, os homens, quando consentiram nesse pacto absurdo, talvez não contassem com experiência suficiente para prever os perigos e abusos que ali se encontravam em potência; além disso, os que poderiam prever, movidos pela ganância de um dia, usufruir dele, também se calaram. Quando as leis são estabelecidas, o homem perde sua liberdade natural e a lei da desigualdade e da propriedade fixam-se de forma irremediável.

Do primeiro pacto surge necessariamente o segundo em função da necessidade de um governo. Esse pacto é concebido como um contrato entre o povo e os chefes que esse escolhe, através do qual as duas partes se obrigam a observar as leis estipuladas. Rousseau faz um relato das formas de governo em função do grau de desigualdade instituído na sociedade reconhecendo a monarquia, a aristocracia e a democracia. Segundo ele, nesses governos todas as magistraturas eram eletivas. Ao magistrado cabia utilizar o poder que lhe era confiado, segundo a intenção dos que confiaram nele. Mas, uma vez que este cargo tornou-se hereditário, os chefes passaram a considerar-se de meros funcionários, proprietários do Estado e a subjugar aqueles a quem deveria representar. Emerge desse mar de vaidade o segundo grau de desigualdade, estabelecido agora entre os que mandam e os que obedecem. Da evolução dessa situação segue o 3º grau de desigualdade – o despotismo.

O despotismo é o resultado inevitável de um governo mal constituído. A desigualdade de consideração e autoridade forçaram os homens que viviam numa sociedade a comparar-se e tomar conhecimento de suas diferenças. Entre os vários tipos de desigualdade, aqueles que promovem a distinção através da qual os homens se medem - a riqueza, os títulos de nobreza e o mérito pessoal -, tornam os homens rivais e inimigos. “Da extrema desigualdade das condições e das fortunas, da diversidade das paixões e dos talentos, das artes inúteis, das artes perniciosas, das ciências frívolas, surgiria uma multidão de preconceitos, igualmente contrários à razão, à felicidade e à virtude; ver-se-ia fomentado pelos chefes tudo o que desunindo-os, pudesse enfraquecer os homens reunidos, tudo o que pudesse dar à sociedade um ar de concórdia aparente e nela implantar o germe da divisão real.” Como resultado dessa desordem, Rousseau conclui que o povo não mais teria chefes, e o poder estaria nas mãos de tiranos, que fazem prevalecer sua vontade pela força. Logo, o Estado perderia sua legitimidade, pois não há ordem política possível onde há força. O tirano pode ser destituído pelo mesmo motivo que o mantinha no poder. Como tudo passa a ser governado pela lei do mais forte, há, por assim dizer, a dissolução do pacto e os homens são jogados num segundo estado de natureza, diferente do primeiro, já que o primeiro é um estado puro, e o segundo, resultado da corrupção.

Ao Discurso sobre a origem da desigualdade entre os homens cabe uma genealogia dos sucessivos progressos do homem. Sua fonte é o indivíduo, mas seu discurso abrange toda a humanidade. Rousseau cria uma história para explicar tanto as aquisições materiais quanto as psicológicas e morais. Como um quebra-cabeças gigante ele tenta encontrar as peças principais que comporiam a imagem da sociedade e, mesmo lhe faltando algumas, o quadro final seria a idéia mais próxima da realidade. Essa história não é um “romance” conforme pretendiam classificar seus críticos, que pareciam mais contagiados pelo clima de euforia que ostentava o Iluminismo do que com a verdade. Voltaire chegou a caçoar de Rousseau afirmando que “ninguém jamais pôs tanto engenho em querer nos converter em animais” e que ler Rousseau faz nascer “desejos de caminhar em quatro patas”. Aqueles que apontaram a falta de rigor científico em seus escritos, não levaram em consideração o rigor lógico de uma alma esclarecida pela razão.

Créditos: Adivaldo Sampaio de Oliveira, Formado em História pela Universidade de São Paulo (USP) | Diana Patricia Ferreira de Santana, licenciada em Matemática e bacharelanda em Filosofia pela Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, ambos da Universidade de São Paulo.